A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei nº 150/2024, que estabelece reajustes nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais durante sessão ordinária desta segunda-feira, dia 02.
O projeto elaborado pela Mesa Diretora foi aprovado com 14 votos favoráveis e três abstenções. Com o resultado, os aumentos de até 47% nos salários dos agentes públicos, passarão a vigoras a partir de janeiro de 2025.
Confira os reajustes:
- Prefeito: de R$ 13.600 para R$ 15.811,36 (aumento de 16%);
- Vice-prefeito: de R$ 4.220 para R$ 4.906,17 (aumento de 16%);
- Secretários: de R$ 6.175 para R$ 9.121,09 (aumento de 47%).
Veja como votaram os vereadores:
Votaram a favor:
- Bispo André (Republicanos)
- Catarina da Guarda (Republicanos)
- Dudu Franco (PDT)
- Gê de Araújo (PP)
- Leonardo Corrêa (MDB)
- Marcelo Nanini (MDB)
- Marina Nalesso (PL)
- Matheus Ribeiro (PSB)
- Miguel Turmeiro (Novo)
- Nino (Republicanos)
- Samuca (Novo)
- Toninho Marconi (Republicanos)
- Uan Moreira (MDB)
- Zé da Escola (Republicanos)
Abstenções:
- Cristiane Cardena (PSD)
- Denise Franci (SDD)
- Itamar Martins (PL)
- Marcos Nanini (DC)
A proposta altera os valores fixados pelo PL n°92/2024, aprovado em junho, que manteve os salários sem reajustes em relação aos últimos 12 anos. A justificativa do novo projeto aponta para a necessidade de atualização salarial devido à defasagem desde 2012.
O texto determina que não será permitido acréscimo de gratificações, adicionais, abonos, prêmios, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
Em nota, a Prefeitura informou que a viabilidade financeira do projeto de autoria do Poder Legislativo, foi prevista de acordo com a elaboração do Orçamento para o ano de 2025 além de cumprir todos os requisitos legais.
O Executivo também explicou o Projeto visa apenas atualizar uma parte dos subsídios dos agentes públicos, que tiveram sua última correção há 12 anos e que têm seu teto salarial máximo fixado no mesmo valor do chefe do Poder Executivo.
O Jornal Correio tentou contato com a Câmara Municipal de Itapetininga, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
O post Câmara aprova aumento de salários para prefeito, vice-prefeito e secretários; veja como cada vereador votou apareceu primeiro em Correio de Itapetininga.