As lombadas eletrônicas começam a autuar em breve os motoristas que excederem o limite de velocidade de 40 km/h ou o indicado em cada via. Instaladas em Itapetininga em novembro do ano passado, as lombadas estão agora sob responsabilidade da Prefeitura. Segundo o Executivo, estão em andamento os trâmites para que os dispositivos, instalados pelo Governo do Estado por meio de convênio, sejam integrados ao Sistema Detecta, conhecido como Muralha Eletrônica. Após a conclusão dessas tratativas, as lombadas poderão começar a multar.
A Prefeitura informou que mais detalhes sobre o início da fiscalização serão divulgados assim que o processo de integração for finalizado. Por enquanto, os equipamentos seguem em funcionamento educativo.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), as lombadas fazem parte de um convênio firmado em 2022 no âmbito do Programa Respeito à Vida. O investimento total para Itapetininga foi de R$ 5,8 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões já foram aplicados em intervenções como recapeamento de vias, instalação de oito lombadas eletrônicas e uma lombofaixa. Especificamente, os dispositivos das lombadas demandaram um investimento de R$ 720 mil.
Segundo o executivo, os pontos de instalação foram definidos após a elaboração de um relatório técnico submetido ao Detran-SP. Foram considerados fatores como fluxo de veículos e pedestres, extensão das vias e a ocupação nos arredores. A gestão ainda apontou que a viabilidade foi confirmada por técnicos do Detran que visitaram presencialmente os locais.
Os locais onde foram instaladas as lombadas eletrônicas são:
- Avenida Wenceslau Bráz;
- Avenida Dr. José de Almeida Carvalho;
- Avenida 5 de Novembro;
- Marginal do Chá;
- Marginal dos Cavalos.
Multa
O valor da multa por excesso de velocidade varia de acordo com a gravidade da infração. A infração é considerada média, grave ou gravíssima, dependendo da porcentagem em que o motorista excedeu o limite de velocidade.
Conforme o art. 218 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), dirigir em velocidade até 20% acima do limite da via é considerada uma infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já quando o porcentual varia entre 20% e 50% acima do limite da via, a infração é classificada como grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. Dirigir em velocidade 50% acima do limite da via é classificado como infração gravíssima, aplicando o fator multiplicador, a multa tem o valor de R$ 880,41. Além dela, está prevista a suspensão da CNH, isto é, se trata de uma infração autossuspensiva
O último caso é por transitar abaixo de metade da velocidade máxima, ou seja, não cumprir a velocidade mínima. Essa é uma infração média, ou seja, gera 4 pontos na CNH e a multa é de R$ 130,16. Por outro lado, condições adversas, como chuva forte, neblina, trânsito intenso, entre outras situações, justificam uma velocidade reduzida sem risco de multa.
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