Mesmo após a briga judicial com o Ministério Público, que chegou a proibir o serviço de táxi rotativo em Itapetininga, em 2022, taxistas locais se mantém em meio a ônibus gratuitos e carros de aplicativo. Com o valor fixo de R$ 4,00 por passageiro, motoristas tiveram que se adaptar até com pagamentos, disponibilizando até chave pix.
O Correio conversou com um taxista, que preferiu não se identificar e que relatou que o ônibus gratuito, assim como os carros de aplicativo atrapalharam a demanda de passageiros. “Agora já não sei muito bem quantos de nós ainda rodam. Acredito que seja cerca de 30 a 50 motoristas. Alguns migraram para os aplicativos de transporte, que acaba pagando mais. Agora com o ônibus gratuito, estamos pegando poucos passageiros também”, relata.
Com a diminuição de carros, as rotas também acabaram mudando e conforme relatado pelo entrevistado, agora, a maioria dos trajetos são apenas pelos bairros principais de Itapetininga. “Bairros como Vila Rio Branco, Vila Mazzei, Vila Regina, Bela Vista, Centro e afins”.
Briga judicial
Regulamentado desde 2010 por uma lei municipal o transporte foi considerado irregular pelo Ministério Público, que moveu uma Ação Civil Pública. Na ação de 2022, o promotor dizia que o táxi em ponto sistema rotativo é irregular. “Na prática o serviço nada mais é que o transporte coletivo de passageiros dentro do município, realizado por veículos táxi. E que essa indevida utilização vem causando prejuízo ao transporte público no município”, aponta o promotor na ação.
No mesmo ano, o juiz Aparecido César Machado julgou procedentes os pedidos feitos pelo promotor Dalmir Radicchi para impedir que os permissionários dos serviços de táxi realizem transporte coletivo de passageiros na prática do denominado sistema de táxi rotativo.
A Justiça estipulou pena de multa diária de R$ 1 mil. Também foi definida multa de R$ 50 mil para quem se abastece de renovar, transferir e conceder novas permissões para prestação dos serviços de táxi sem o devido procedimento licitatório.
Tal ação cabia recurso os quais a Associação dos Taxistas, na época, recorreu. Em nota, ainda em 2022, a Prefeitura de Itapetininga informou que defende a constitucionalidade da lei que regulamenta a atividade dos táxis e aguardava a posição do Judiciário.
O Correio conversou com o advogado Fábio Coelho, que representava os taxistas e que explicou como está a atual situação judicial. “Nós, assim como a Prefeitura, recorremos até onde deu. O caso foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e infelizmente, houve a perda da ação. Ou seja, todos os recursos feitos foram perdidos, tanto os nossos quanto os da prefeitura”.
“Então, o caso volta para Itapetininga e aí começa a fase que chamamos de cumprimento de sentença ou execução de sentença. Agora, vai ter que ter um órgão público para realizar tudo que está determinado nessa sentença”.
Ainda de acordo com o advogado, os taxistas estão em constante contato com a prefeitura, pedindo ajuda. “O valor da tarifa, por exemplo, sempre foi definido pela Prefeitura. A única exigência era que tivesse uma reunião com os representantes do ônibus e do táxi. Contudo, os representantes do ônibus hoje é a prefeitura e os táxis perderam o processo. A questão está totalmente nas mãos da prefeitura”.
O Correio tentou contato com a Prefeitura de Itapetininga para tirar dúvidas sobre o assunto, mas até o momento não obteve retorno.
Para ler mais notícias como essa, acesse a área de Cidade.
O post Serviço de táxi rotativo continua em meio a ônibus gratuito e carros de aplicativo apareceu primeiro em Correio de Itapetininga.