A Justiça Federal determinou a identificação das famílias que ocuparam casas do Residencial Athena 1, na Vila Popular, em Itapetininga. O empreendimento, financiado pela Caixa Econômica Federal, permanece inacabado desde que a construtora responsável, AOL Construtora, Engenharia e Administração Ltda, abandonou as obras na fase final há cerca de três anos.
Segundo decisão judicial, os oficiais de Justiça devem identificar os ocupantes de cada imóvel, qualificando os responsáveis por núcleo familiar. A medida ocorre após a ocupação das casas, que estavam com água e energia instaladas.
De acordo com a Caixa, o Residencial Athena foi contratado na modalidade apoio à produção, com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 2.
A instituição confirmou que a construtora abandonou o empreendimento antes de sua conclusão e que, por conta disso, está impedida de operar em novos projetos com o banco.
Atualmente, a área permanece invadida, e uma ação de reintegração de posse tramita na Justiça. A Caixa informou que somente após a conclusão dessa etapa será possível realizar o levantamento dos custos necessários para finalizar as obras.
Em nota, o banco reforçou que mantém contato com os mutuários para prestar orientações e que as parcelas habitacionais foram suspensas desde a paralisação.
Ao todo, 46 unidades foram vendidas, sendo 30 invadidas e outras 16 ainda inacabadas.
O Correio entrou em contato com a AOL Construtora, Engenharia e Administração Ltda para solicitar um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno, até a publicação desta reportagem.
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