Um levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil de São Paulo aponta que 44 crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano em Itapetininga. Os dados, pela primeira vez consolidados a nível estadual, mostram ainda que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por ao menos um quarto da orfandade no município, correspondendo a 13 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 56 órfãos.
O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no país ano a ano. Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021.
“Com a evolução da legislação brasileira, que estabeleceu o CPF como número identificador único e permitiu sua inclusão em diversos atos de registro, foi possível realizar um cruzamento sólido das bases de registros de óbitos e nascimentos, possibilitando chegarmos a números concretos”, explica Luís Carlos Vendramin Júnior, diretor da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), órgão responsável por desenvolver tecnologias para a implantação do registro eletrônico no país.
Segundo os dados consolidados pela Arpen-SP via ON-RCPN, além dos 56 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 32 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 38 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 50, o que supera o recorde do ano passado neste período. “Trata-se de dados vitais para a elaboração de políticas públicas no país, inclusive para que os Governos possam se planejar para atender esta grande demanda de orfandade em nosso país”, completa Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
Fenômeno da Covid-19
Os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 16 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais em Itapetininga. Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como Insuficiência Respiratória – 7; e Causas Indeterminadas – 1, o número pode chegar a ao menos 24 crianças órfãos por causa de doenças relacionadas à Covid desde 2019.
O levantamento ainda aponta reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como Infarto, AVC, Sepse e Pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos.
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