O programa federal está oferecendo aos estudantes do ensino médio o programa Pé-de-Meia. Entre os critérios do projeto está a idade entre 14 e 24 anos e ser de família atendida pelo CadÚnico. No último balanço, já eram beneficiadas aproximadamente 4 milhões de pessoas no Brasil, sendo 320 mil no estado de São Paulo.
Comprovando matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura do ensino médio. Considerando todos os pagamentos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Desde abril, o governo estadual fez a adesão ao programa federal para atender aos alunos paulistas, inscritos no CadÚnico . Ele funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nesta etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
“O grande motivo de o jovem sair da escola é a questão financeira. É claro que o Pé-de-Meia vem se somar a outras ações: de alfabetização, de educação de tempo integral e de formação de professores. O Pé-de-Meia veio para dar esse apoio aos estudantes do ensino médio”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
O ministro defendeu a importância da educação como ferramenta de transformação e o papel do Pé-de-Meia nessa mudança. “Não há transformação que exista sem a educação e eu vejo muitos jovens se lamentando porque tiveram de sair da escola ou deixar a faculdade devido a sua situação de se manter estudando. Por isso, o Pé-de-Meia surge como esse papel de agente transformador na vida das pessoas”, declarou.
Quem pode ser elegível ao Programa?
Pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em janeiro de 2024; matriculados no Ensino Médio regular das escolas públicas; estudantes de 14 a 24 anos de idade; pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único até fevereiro de 2024 e ter CPF.
Não é elegível
De acordo com o edital do Programa, estudantes cadastrados sozinhos, ou seja, que são famílias unipessoais no Cadastro Único, não são elegíveis ao Pé de Meia.
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