A Prefeitura de Itapetininga publicou, nesta semana, o edital de um pregão eletrônico para a escolha de uma instituição bancária que irá administrar, de forma exclusiva, a folha de pagamento dos servidores públicos ativos e aposentados. A administração municipal pretende arrecadar ao menos R$ 7,2 milhões com os lances ofertados. A previsão, conforme a licitação é que a vencedora desembolse os recursos em até 30 dias após a assinatura do contrato, segundo texto do edital.
Com isso, a administração espera injetar recursos neste segundo semestre, próximo das eleições municipais. A licitação está prevista para ser realizada no dia 29 de julho. Atualmente, quem realiza o serviço é o Banco Santander que atende o funcionalismo municipal. O prazo do contrato será de 60 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. O vencedor também poderá instalar um posto de atendimento bancário dentro do Paço Municipal.
Conforme os dados, oficiais, publicados na licitação, a cidade conta com 3.506 funcionários concursados, 108 funcionários comissionados e 214 estagiários; além de 1.268 aposentados e 378 pensionistas; além de outros 22 funcionários. Isso totaliza 5.496 pessoas na folha de pagamento. A prefeitura é considerada o maior empregador do município.
A despesa bruta com salários municipais, em maio, alcançou R$ 22,4 milhões e líquida ficou em R$ 16 milhões. Já com os aposentados e pensionistas, o valor bruto movimenta mensalmente R$ 6,4 milhões. Já descontados os encargos, os recursos líquidos somam R$ 5 milhões. Portanto, são 21 milhões que chegam aos bolsos dos servidores ativos e inativos.
Salários
Na administração municipal, 1804 servidores municipais têm remunerações acima de R$ 5 mil, como mostra a tabela de salários do edital. Chama a atenção que 1.219 funcionários públicos superam a casa de R$ 6,5 mil, que é o valor do secretário municipal, cargo de segundo escalão da administração, abaixo apenas do prefeito. Por outro lado, na base da pirâmide, 1.191 trabalhadores vivem com até R$ 2,5 mil. Neste grupo, 378 servidores contam com apenas o salário mínimo: R$ 1.412.
Primeira licitação
A primeira licitação para uma instituição bancária “explorar” a folha de pagamentos foi em 2011. A concorrência pública garantiu um reforço de caixa no valor de R$ 4 milhões. Na época, a prefeitura de Itapetininga contava com 2.820 servidores na ativa, 707 aposentados e pensionistas, o que totalizava 3.527 servidores públicos municipais. Conhecida como “venda da folha”, a prática proporciona um incremento no caixa das administrações municipais.
Segunda Licitação
A segunda concorrência foi aberta em 2014, com um reforço de caixa de R$ 4,4 milhões. Na ocasião, a administração municipal contava com 4.285 servidores da ativa e 993 aposentados e pensionistas, o que totalizava 5.278 correntistas. Por mês, as 5.278 contas bancárias movimentavam, mensalmente, R$ 9,3 milhões, e líquido de R$ 7,4 milhões, segundo informações da licitação.
O post Itapetininga pede R$ 7,2 milhões por licitação de folha de pagamento apareceu primeiro em Correio de Itapetininga.