O Fórum da Cidade, coletivo criado com o objetivo de ampliar a participação popular nas decisões políticas de Itapetininga, lançou uma proposta para a revisão do Plano Diretor Estratégico de Itapetininga, atualizado a cada 10 anos, para o crescimento urbano, rural, social, econômico e ambiental da cidade. A iniciativa do grupo propõe um conteúdo técnico mais detalhado e mudanças na forma como o planejamento urbano é construído.
O documento, protocolado nos 19 gabinetes de vereadores e em sete secretarias municipais, além do gabinete do prefeito, busca começar um diálogo sobre o planejamento antes que o processo oficial de revisão seja iniciado. A proposta contém diretrizes inspiradas na Agenda 2030 da ONU, focando no desenvolvimento sustentável e políticas públicas voltadas à ordenamento do território e equidade socioambiental.
Desde fevereiro, o grupo se reúne semanalmente para construir a proposta. Entre os temas centrais propostos pelo Fórum, estão a preservação dos recursos hídricos, arborização urbana e rural, gestão integrada de resíduos sólidos, mobilidade sustentável, acessibilidade, tecnologia e inovação, além de inclusão de populações vulneráveis.
A crítica feita pela iniciativa, é que sem a pressão da sociedade, a revisão do Plano tende a ser conduzida exclusivamente por empresas especializadas com pouca participação de entidades locais e número reduzido de reuniões públicas. Outra preocupação é que seja orientada apenas por interesses especulativos, especialmente do setor imobiliário. “A última revisão, em 2015, foi conduzida por uma empresa contratada, com pouca participação efetiva da população. Isso precisa mudar”, afirma um dos membros do grupo, Luiz Alexandre.
O Fórum também planeja ampliar o debate sobre o planejamento chamando escolas, universidades, sindicatos, associações de bairro, igrejas, lideranças comunitárias e culturais para os encontros sobre o futuro da cidade.
Outro ponto destacado pelo Fórum é o descumprimento de um dos tópicos do Plano Diretor anterior, de 2015, o Conselho Municipal do Plano Diretor, que nunca foi regulamentado. A reativação e estruturação desse conselho é uma das exigências centrais do novo documento, que defende a realização de audiências públicas em todos os bairros da cidade, respeitando suas especificidades territoriais, sociais e ambientais.
A proposta completa do Fórum da Cidade pode ser acessada por meio do link público.
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